Os sites da Megamobile incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp e YouTube.

As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site da Megamobile e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.

Os sites da Megamobile podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Megamobile. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.


2. Quem Somos

A Megamobile – Soluções Inteligentes Lda (“Megamobile”), sociedade unipessoal de direito português, com o capital social de 5.000,00€, com sede em Rua S. Jorge, SN, Vale de Todos, 3240-710 Ansião, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 509 893 597, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores/leitores da Megamobile têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pela Megamobile:

www.megamobile.pt


3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Sendo o nosso websites de simples apresentação comercial, a recolha de dados torna-se portanto muito limitada e circunscrita a uma pequena quantidade de dados pessoais. Os seus dados pessoais são pedidos quando o leitor entra em contacto connosco através do respectivo formulário online disponibilizado nos sites da Megamobile para esse mesmo efeito, ou via email ou ainda via contacto de voz.

A sua navegação através do site da Megamobile pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada. Mais dados sobre este ponto podem ser consultados aqui.

A Megamobile também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site da Megamobile, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Megamobile para os fins referidos nesta Política de Privacidade são os seguintes:

Nome;
Email;
Número de telefone;
Endereço de IP;
Tipo de browser utilizado;
Tempo de acesso aos sites da Megamobile;
Endereço dos sites de referência;


4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de contacto nos sites da Megamobile obrigatório para que o utilizador possa utilizar o serviço em causa. No acto de contacto, a informação que o leitor disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço de informação mais adequado às suas características e necessidades e, como tal, ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Megamobile.

A Megamobile não guarda em regra quaisquer dos seus dados a quando do acto de contacto. Os seus dados são apenas usados temporariamente para que lhe possamos responder às questões indicadas, sendo eliminados após algum tempo. No entanto, o utilizador poderá a qualquer momento contactar-nos para actualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser bastando para isso que nos contacte. Para esse fim pode exercer também quaisquer um dos seus direitos associados aos seus dados pessoais e de acordo com o ponto 11 deste mesmo documento.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, a Megamobile poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site da Megamobile. Para essas finalidades, a Megamobile usará apenas os dados recolhidos de forma automática e anónima, com por exemplo, o tipo de browser utilizado, tempo de acesso aos site da Megamobile e Endereço de sites de referência..

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site da Megamobile seja adequados às suas necessidades, bem como para:

- gerir o site da Megamobile;
- melhorar o site da Megamobile de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os leitores;
- analisar a utilização do site da Megamobile pelos respectivos utilizadores/leitores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
- manter o site da Megamobile seguro e protegido.

A Megamobile pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

- disponibilizar, executar e manter os serviços;
- processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
- responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/leitor/utilizador;
- a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Megamobile poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores.

Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Megamobile para a Megamobile comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a Megamobile acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utlizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da Megamobile a qualquer momento, acedendo, ao link em rodapé existente em cada email envidado pela Megamobile, ou enviando um email para geral@megamobile.pt, ou ainda por correio para Megamobile, lda - Rua S. Jorge, SN, Vale de Todos, 3240-710 Ansião.

Conforme referido, a Megamobile assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site da Megamobile. Por regra, a Megamobile utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, a Megamobile utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome da Megamobile, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo (ponto 8.) , e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, a Megamobile poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

- em relação a qualquer correspondência que envie para a Megamobile ou qualquer comentário que faça sobre os serviços da Megamobile;
- para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da Megamobile (a participação será sempre voluntária);
- para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da Megamobile; e para fins de marketing, conforme indicado abaixo.

A Megamobile só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento explícito e para esse efeito em exclusivo.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Megamobile, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Megamobile não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.


5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Megamobile são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respectivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Megamobile e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Megamobile esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Megamobile, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.


6. Conservação de Dados Pessoais

A Megamobile irá conservar os seus dados pessoais enquanto os mesmos demonstrem ser necessários para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços / informações solicitadas em causa (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação). Em regra, todos dados obtidos a partir de contactos realizados com origem no site da Megamobile são eliminados, o mais tardar, ao completar 1 ano da realização do mesmo. Exceptuam-se os casos, claro está, em que esses mesmos contactos se converteram em contratos, e, nesse caso, os mesmos serão guardados pelo período legal em vigor para fins tributários, fiscais ou judiciais e apenas para essa finalidade.

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela Megamobile, pode contactar-nos através do seguinte email: geral@megamobile.pt

A Megamobile é o único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site Megamobile. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Megamobile, a Megamobile não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.


7. Política de Cookies e Publicidade

I. O que são cookies e como é que a Megamobile os utiliza?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

A Megamobile utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites da Megamobile. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Para mais informações sobre os Cookies, por favor consulte a nossa Política de Cookies.

II. Publicidade no site da Megamobile

A Megamobile poderá utilizar a Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização do site da Megamobile e para publicidade no mesmo. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização do site da Megamobile, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Ao navegar ou utilizar o site da Megamobile, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no site da Megamobile.

A Megamobile poderá também partilhar dados anónimos com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.

Se pretender consultar informação adicional sobre esta matéria, nomeadamente, como poderá exercer a sua possibilidade de opt-out, pode consultar o seguinte site: www.youronlinechoices.com/pt/


8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte da Megamobile aos seus utilizadores através do site da Megamobile pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, a Megamobile utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Megamobile e cada um desses terceiros.


9. Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais

A Megamobile poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, A Megamobile assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).


10. Segurança dos seus Dados Pessoais

A Megamobile toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus leitores através do site Megamobile, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Megamobile aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados.


11. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Megamobile, o cliente da Megamobile e/ou utilizador do site da Megamobile tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A Megamobile executará com empenho todos os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da Megamobile.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Megamobile através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: geral@megamobile.pt, ou, Megamobile Lda -- Soluções Inteligentes, Lda - Rua S. Jorge, SN, Vale de Todos, 3240-710 Ansião, Portugal.

Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Megamobile poderá:

- exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
- recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador da Megamobile tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Megamobile aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

O utilizador da Megamobile tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

No âmbito das condições de utilização do site Megamobile e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Megamobile garante ao leitor a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através de contacto via email / formulário de contacto, disponível nos sites da Megamobile, além dos meios já acima referidos.


12. Gestão de Incidentes de Segurança

A Megamobile tem disponível mecanismos de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.

A Megamobile desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.


13. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Megamobile.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Megamobile para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Megamobile.

No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de Utilização dos sites da Megamobile ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a Megamobile trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Megamobile poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que possa ter com os seus utilizadores do site da Megamobile.


14. Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Megamobile através do seguinte email geral@megamobile.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Megamobile.

Para informação, os contactos gerais da Megamobile são os constantes e acessíveis na secção de contactos.